Compras e vendas entre pessoas físicas: cuidados para não ter dor de cabeça

Introdução

Comprar ou vender algo de outra pessoa faz parte do nosso dia a dia: um carro usado, um celular, um móvel, um notebook, uma bicicleta…

Na prática, muita coisa é feita “na confiança” e no famoso “pode deixar, está tudo certo”.

O problema é que, quando alguma coisa dá errado – defeito oculto, atraso na entrega, pagamento sem prova, promessas que ninguém lembra – fica difícil resolver sem um mínimo de organização.

Neste conteúdo, a Juripass separou pontos importantes para você entender como se proteger em compras e vendas entre pessoas físicas e quais cuidados simples já fazem diferença.

O que é compra e venda entre pessoas físicas?

É aquela negociação feita entre duas pessoas, sem empresa envolvida diretamente.

Exemplos:

• Você compra um carro de um conhecido;

• Vende seu celular usado para alguém da sua cidade;

• Compra um móvel de um anúncio em rede social;

• Vende seu notebook antigo para um amigo.

Nesses casos, muitas vezes não existe nota fiscal, garantia de loja ou contrato formal – por isso é tão importante ter atenção a alguns detalhes.

Problemas comuns nessas negociações

Algumas situações se repetem bastante:

• Produto com defeito logo depois da compra;

• Bem que não é entregue como combinado;

• Pagamento feito em dinheiro ou PIX sem comprovante guardado;

• Vendedor promete “se der problema, eu resolvo”, mas depois some;

• Discussão porque as partes entenderam coisas diferentes sobre o combinado.

Nem sempre a situação vai exigir um processo ou uma briga judicial, mas ter provas e registros ajuda muito na hora de resolver.

Cuidados básicos ao comprar de outra pessoa

1. Descreva bem o que está sendo vendido

Quanto mais claro, melhor:

• Marca, modelo, ano, cor;

• Estado de conservação (novo, usado, com riscos, reparos);

• Acessórios incluídos;

• Situação de documentação (no caso de veículo, por exemplo).

Isso pode ser feito por escrito, em uma mensagem ou em um contrato simples.

2. Combine preço e forma de pagamento por escrito

Evite combinar tudo apenas “no boca a boca”.

Registre:

• Valor total;

• Se haverá entrada e parcelas;

• Datas de pagamento;

• Conta para transferência/PIX.

Prints de conversa, recibos e comprovantes já ajudam, mas um documento organizado facilita ainda mais.

3. Guarde todos os comprovantes

• Comprovante de PIX, TED ou depósito;

• Conversas por WhatsApp, e-mail ou SMS;

• Fotos do bem antes da compra.

Esses registros podem ser essenciais se houver discussão futura sobre pagamento, defeitos ou descumprimento do combinado.

4. No caso de veículos, faça a transferência correta

Na compra e venda de carro ou moto, não basta só assinar o documento e combinar de transferir “depois”.

A falta de transferência pode gerar:

• Multas indo para o antigo dono,

• Problemas com IPVA, licenciamento e seguro,

• Dificuldade para provar quem realmente é o proprietário.

Por isso, é importante seguir o procedimento correto no órgão de trânsito (como o Detran) e realizar a transferência dentro do prazo.

5. Desconfie de preços muito abaixo do mercado

Se o preço estiver muito abaixo do normal, redobre a atenção:

• Verifique a origem do bem;

• Peça documentos e histórico;

• Em caso de veículos, consulte placas e situação do documento.

Negócios “bons demais para ser verdade” podem esconder problemas.

Preciso de um contrato formal?

Nem toda compra entre pessoas físicas vai ter um contrato grande, cheio de cláusulas.

Mas um contrato simples, com o básico bem explicado, já reduz bastante o risco de conflito.

Um documento pode trazer, por exemplo:

• Quem está vendendo e quem está comprando;

• Descrição do bem;

• Valor e forma de pagamento;

• Data da entrega;

• Responsabilidades de cada parte.

Se tiver dúvida sobre o que colocar, vale pedir ajuda jurídica para montar um modelo adequado ao seu caso.

E se o problema já aconteceu?

Algumas situações que podem exigir orientação:

• O bem apresentou defeito logo após a compra;

• O vendedor sumiu e não quer cumprir o combinado;

• Você pagou e não recebeu o que comprou;

• Descobriu que a documentação do veículo está irregular;

• Está sendo cobrado por algo que acredita ter resolvido.

Cada caso precisa ser analisado separadamente, mas é importante não ignorar o problema e buscar informação confiável.

Como a Juripass pode te ajudar

Se você é beneficiário da Juripass, não precisa enfrentar essas situações sozinho.

Nossa equipe pode:

• Analisar o que foi combinado entre as partes;

• Verificar mensagens, comprovantes e documentos;

• Orientar sobre caminhos possíveis para tentar resolver o problema;

• Ajudar você a tomar decisões mais seguras em futuras compras e vendas.

💬 Sempre que surgir uma dúvida ou uma situação estranha em uma negociação entre pessoas físicas, fale com a gente.

👉 Se a sua empresa oferece Juripass, você pode acionar o benefício pelo WhatsApp e explicar seu caso em poucos minutos.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada. Em caso de dúvida específica, procure orientação junto à Juripass ou a um profissional de confiança.